A partir de amanhã (sábado 01/11/2014), motoristas que provocarem situações de risco no trânsito ficarão sujeitos a pagar mais caro pelas infrações. Muito mais caro: o aumento no valor das multas, determinado a partir da sanção de uma Lei que altera 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pode chegar a 900%.

Os majoramentos se referem, principalmente, a ultrapassagens em estradas e a disputas de rachas. As mudanças, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), podem resultar em mais segurança para motoristas e pedestres, além de preservar a infraestrutura urbana.

No caso de ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

Os rachas, se terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de 5 a dez 10 anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de 3 anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$ 574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de 6 anos de prisão. Atualmente, esses motoristas são condenados a, no máximo, dois anos de reclusão.

— O bolso é a parte mais sensível do ser humano, por isso há esperança de que a nova lei reduza o número de ocorrências — afirma Rafael Roco de Araújo, doutor em Engenharia com ênfase em Sistemas de Transportes e professor da PUCRS.

A nova lei ainda determina que, se houver reincidência, a multa será reaplicada em dobro, podendo chegar a R$ 3.830,80.

O Denatran garante que 5% dos recursos das multas são direcionados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), algo que a ativista Diza Gonzaga, presidente da ONG Vida Urgente, vê com bons olhos, mas com ressalvas.

Diza deseja um percentual maior dedicado a iniciativas que cuidem não só da educação, mas da melhoria das estradas:

— A educação no trânsito é um processo permanente que deve abarcar todos os níveis de ensino, do infantil ao adulto. Gostaria que essa verba fosse utilizada para aprimorar a engenharia de trânsito: se uma curva é chamada “da morte” ou uma estrada é apelidada “do inferno”, algo está errado.

Por: Adilson Souza Gonçalves - Jornalista, Advogado, Professor de História e bacharelando em Teologia.

Parte das informações foram extraídas da Lei que altera o CTB, ZERO HORA.e O GLOBO.