Os fatos mais relevantes do ano de 2012! Feliz 2013!

Crise econômica na Europa

(Foto: Kote Rodrigo/EPA)

A crise econômica que atingiu os países europeus em 2012 surpreendeu o mundo e os analistas. Com situação derivada da crise norte-americana de 2008, o continente viveu um dos seus piores momentos momentos em décadas, chegando a registrar números nunca antes vistos, desde aspectos financeiros com o relatorio da Eurostat mostrando efetiva recessão e a diminuição no investimento em saúde.

Um dos países mais afetados, a Grécia, no primeiro semestre finalizou com a esperança de que o novo governo de coalizão sob a batuta do primeiro-ministro Antonis Samaras resolvesse a crise. O premiê não deixou de sofrer as das outras nações da União Européia para conter os gastos orçamentários e assim receber ajuda.

Na Espanha, o ano também foi difícil. Por conta da crise, cidades espanholas tiveram falta de medicamentos. Por dia, mais de 500 famílias eram despejadas no país. Taxas de desemprego bateram recordes e criavam clima de instabilidade na população.

Assim como na Espanha e Grécia, Portugal também foi um dos países que estiveram na berlinda por conta da crise econômica. O país aprovou orçamento que elevou tributos e atcaou propostas da União Europeia.

Tais medidas de austeridade e cortes sociais causaram inúmeros protestos nas cidades europeias. Num determinado momento, 20 países tiveram simultâneas manifestações contra seus governos em ações marcadas por cerco a congresso e enfrentamento com policiais.

Primavera Árabe no Oriente Médio

(Foto: Agência Lusa)

Países que protagonizaram a Primavera Árabe no Oriente Médio, com protestos populares e a derrubada de regimes ditatoriais, passaram por novos momentos de tensão política durante 2012.

Nos conflitos entre opositores do presidente sírio Bashar al-Assad e as tropas do governo se intensificaram em 2012 e causaram uma série de críticas ao país. No dia 29/05, segundo observadores da ONU, um massacre de mais de 100 civis  por tropas leais a Assad causou a expulsão de diplomatas sírios de vários países ocidentais. Em 05/06, em reação à ação coordenada pela União Européia e pelos Estados Unidos, anunciou a expulsão de diplomatas e embaixadores de 11 nações ocidentais.

Já o presidente deposto no Egito, Hosni Mubarak, foi sentenciado à prisão perpétua no dia 02/06 como cúmplice pela morte de 850 manifestantes durante a revolução egípia de 2001. No dia 07/06, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban ki-moon, disse que a equipe de monitores que tentava acesso ao localonde teria ocorrido novo massacre na Síria foi atacada.

No dia 08/07, pouco mais de uma semana após assumir a presidência do Egito, o islamita Mohamed Mursi decidiu pela restauração do Parlamento do país. Formado por maioria liderada pela Irmandade Muçulmana, o espaço legislativo do país havia sido dissolvido em junho por decisão da Suprema Corte Constitucional do país.

No dia 20/07, o agravamento da violência na Síria a presidente Dilma fechou a embaixada do Brasil em Damasco e o embaixador do Brasil na Síria, Edgard Casciano, deixou a capital do país com destino a Beirute, no Líbano, por via terrestre. O conflito na Síria ultrapassa as fronteiras e no dia 23/08, após quatro dias de batalha em Trípoli, no Norte do Líbano.

Em setembro, o embaixador dos Estados Unidos na Líbia, John Christopher Stevens, morre em ataque ao consluado estadunidense.

Rio+20 recebe duras críticas

Após 20 anos da histórica Rio 92 (ou Eco 92), a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 foi marcada pela expectativa. Não por acaso, foi o maior evento da história da ONU.

Para se ter uma ideia, a conferência oficial teve um público quase três vezes maior do que a Rio92. Durante os dez dias do encontro no Riocentro, zona oeste da capital fluminense, cerca de 45,4 mil pessoas foram credenciadas, segundo a porta-voz da conferência, Pragati Pascale.

Além disso, o Rio de Janeiro se tornou o centro de outra dezena de eventos paralelos do qual se destacou a Cúpula dos Povos, que reuniu milhares de pessoas no Aterro do Flamengo para organizar as pautas da sociedade civil e servir de contraponto crítico aos conceitos de economia verde e desenvolvimento sustentável defendidos por governos, entidades empresariais e organismos internacionais. O encontro ainda serviu para organizar uma pauta internacional dos movimentos, apesar da insatisfação dos representantes com o texto final da Rio+20.

A capital fluminense também foi sede de encontros internacionais de indígenas, empresários, prefeitos, especialistas em redes sociais, midialivristas e muitos outros setores da sociedade. A Rio+20 também foi palco de importantes manifestações.

Apesar da abertura para o diálogo entre governo e sociedade, tanto na Cúpula dos Povos (com a Arena Socioambiental), como na conferência oficial (com os diálogos sustentáveis) - em que representantes ONGs, movimentos sociais e integrantes da sociedade civil definiram 30 sugestões ao documento final da conferência -, os resultados finais da Rio+20 foram considerados pelas organizações sociais como frustantes.

O documento final "O Futuro que queremos" prevê a criação de mecanismos para o desenvolvimento sustentável até 2014. A estratégia deve ser elaborada em uma instituição com sede no Brasil. O texto destaca a necessidade de nações desenvolvidas buscarem esforços concretos para atingirem a meta de, até 2015, passarem a destinar 0,7% de seus produtos internos brutos (PIBs) para Assistência Oficial de Desenvolvimento (ODA) para países em desenvolvimento. Para o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, o documento foi o da Rio+20 foi um início do processo de mudanças.

Câmara aprova 10% do PIB para a Educação

(Foto: Fábio R. Pozzebom/Ag. Brasil)

A pergunta que ficou no ar foi: Quanto custa uma educação de qualidade? O debate sobre o financiamento do sistema de ensino brasileiro foi um dos  temas dominantes em 2012. Desde o fim do governo do ex-presidente Lula tramitava na Câmara o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação. Entre as suas 20 metas está previsto o aumento dos recursos públicos investidos na área. Após muitas indas e vindas, o texto aprovado na Câmara prevê que, no prazo de dez anos, o Brasil chegue ao patamar de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB)  na área – hoje o país investe apenas 5,3% do PIB

O projeto inicial apresentado pelo governo continha uma meta de 7% do PIB para a educação. A negociação foi dura, mas mesmo com a pressão dos parlamentares da comissão especial que analisou o PNE, o maior patamar acordado foi de 8% - a reclamação do governo é que a meta de 10% era muito ambiciosa e que o plano não tratava qual seria a fonte de novos recursos. No dia da votação do relatório, graças à pressão das entidades da área que lotaram o plenário da comissão, os deputados aprovaram unanimimente a meta de 10% do PIB para a Educação - inclusive os parlamentares da base, contrariando as orientações do executivo.

Depois da votação na comissão, a liderança do governo tentou reverter a decisão apresentando um recurso para levar o PNE à Plenário, mas a manobra não avançou. A proposta seguiu para o Senado,  mas por causa das eleições municipais o debate avançou pouco. A expectativa é que o assunto ganhe corpo em 2013 e agora com um novo elemento: os royalties do petróleo para a educação.

Para bancar os 10% do PIB, a solução do governo foi tentar garantir, por lei, que todos os recursos dos royalties do petróleo fossem verba “carimbada” para a educação, a ser investida por estados, municípios e União. O dispositivo não foi aprovado pelo Congresso em uma primeira votação as entidades novamente fizeram barulho para garantir mais verdas para a área do ensino. A presidente Dilma Rousseff editou uma MP (medida provisória) que prevê a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. O projeto ainda aguarda para ser votado no Congresso.

Novo Código Florestal causa polêmicas

(Foto: Fora do Eixo)

A reforma que altera o Código Florestal pasou por longo período de debates até chegar a sua aprovação na Câmara dos Deputados.

Inicialmente o texto previa, por exemplo, alteração nas áreas de recuo de mata ciliar, modificações acerca das Áreas de Preservação Permanente e, a que mais gerou manifestações de ambientalistas, anistia a quem desmatou no período anterior ao de elaboração do código.

Com as opiniões foram divergentes: de um lado, os ambientalistas afirmavam que a proposta atenderia ao lobby da bancada ruralista. Esta, entretanto, argumentava que o país precisaria expandir a área agrícola para atender o crescimento da população e melhorar a distribuição alimentícia.

Durante o período de discussões e emendas, o tema foi alvo de diversas manisfestações sociais, que pedia o veto presidencial ao projeto. A presidente Dilma Rousseff acatou parcialmente o apelo e aprovou o projeto do novo Código Florestal com 9 artigos polêmicos vetados.

Por: Adilson Souza Gonçalves